Condenado, Pablo Marçal é declarado inelegível até 2032 pela Justiça Eleitoral

Na terça-feira (22), o juiz Antonio Maria Partino Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, condenou Pablo Marçal, tornando-o inelegível até 2032. A decisão atende a uma ação movida pelo PSB, partido de Tabata Amaral, candidata à Prefeitura de São Paulo em 2024. A sentença ainda pode ser recorrida.

(Foto: O Globo)

Caso a decisão seja mantida após os recursos, a inelegibilidade de Marçal terá efeito retroativo, valendo a partir das eleições de 2024 e perdurando até 2032.  

Em nota, Marçal afirmou que recebeu a decisão com tranquilidade, reiterou sua inocência e declarou que apresentará os recursos necessários. "Não me guio pelo medo ou por manchetes. Mantenho minha confiança na Justiça e, acima dela, no propósito que me trouxe até aqui", disse.  

As acusações contra Marçal

O processo apontou que Marçal promoveu sorteios de bonés e R$ 200 para quem compartilhasse seus conteúdos nas redes sociais. Além disso, após ter seus perfis temporariamente suspensos, ele teria contratado influenciadores para amplificar sua campanha.  

A ação também citou publicações de Marçal questionando a lisura do processo eleitoral, atacando adversários e disseminando propaganda negativa por meio de sua equipe de "cortadores" (pessoas remuneradas para editar e divulgar seus vídeos).  

O juiz considerou parcialmente procedentes as acusações, reconhecendo abuso no uso das redes sociais, captação ilícita de recursos e abuso de poder econômico.  

Vice é absolvida

Antônia de Jesus Barbosa Fernandes, vice na chapa de Marçal, foi inocentada, pois não houve provas de que ela participou diretamente das publicações ou compartilhamentos.  

Quanto à acusação de uso de recursos não oficiais para impulsionar anúncios políticos, o juiz considerou improcedente por falta de provas.  

Declaração de Pablo Marçal

Em nota, Marçal afirmou:  

"Recebo com serenidade a decisão de primeira instância sobre fatos ligados à eleição de 2024. Respeito a Justiça Eleitoral, mas mantenho minha convicção de inocência e apresentarei os recursos no momento oportuno. Confio que instâncias superiores, como o TRE-SP e o TSE, revisarão essa decisão. Não me abalo por manchetes ou temores. Seguirei firme, com transparência e respeito à lei."

Outras condenações

Esta não é a primeira vez que Marçal é penalizado. Em outra decisão, ele foi condenado por vender apoio a candidatos a vereador em troca de doações de R$ 5.000 via PIX, conforme revelado em vídeos no Instagram.  

O juiz considerou comprovado o abuso de poder político, incluindo a disseminação de desinformação sobre o sistema eleitoral e a promoção de propaganda negativa contra adversários. A estratégia de pagar "cortadores" para viralizar seus vídeos também foi considerada ilegal, gerando vantagem indevida. Por isso, Marçal foi multado em R$ 420 mil e novamente declarado inelegível por oito anos.  

Efeitos da inelegibilidade

Segundo Fernando Neisser, especialista em direito eleitoral, as condenações não se somam, mas tornam mais difícil a reversão em instâncias superiores. Ele destacou que a sentença é robusta e pioneira no tratamento desse tipo de conduta.  

"Essa prática já era considerada ilegal por especialistas, configurando abuso de poder econômico e uso indevido das redes sociais. A decisão, embora de primeira instância, está bem fundamentada", afirmou Neisser.  

Agora, o caso segue para análise no TRE-SP e, possivelmente, no TSE.

Por: Portal Destaque, em 23/07/2025.